Gleusa elogia engajamento do TSE em campanha de estímulo à participação das mulheres na política

Gleusa elogia engajamento do TSE em campanha de estímulo à participação das mulheres na política

A pré-candidata a prefeita de Nanuque pelo PPS, empresária e ex-vereadora Gleusa Ramos, elogiou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de levar ao ar, em rede nacional de rádio e televisão, uma campanha para estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro. O lançamento da campanha será no Congresso Nacional, no dia 31 de março.

Para Gleusa, "foi muito feliz e acertada a ideia do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, comunicada oficialmente a parlamentares representantes da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante reunião na quinta-feira da semana passada".

Ela disse que, em Nanuque, muito antes de ser vereadora, no mandato de 2001 a 2004, já fazia esse trabalho de incentivo e conscientização. "Como cidadã, comerciante, pessoa ativa em movimentos populares e religiosos, sempre entendi que a mulher precisa mesmo ter uma participação mais ativa na política", acrescentou.

BRASIL PRECISA AVANÇAR NA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA
 

Reunião presidida pelo ministro Dias Toffoli

No encontro, realizado na Presidência do Tribunal, o ministro destacou que o Brasil precisa avançar na participação da mulher na política, pois há menos participação feminina no país do que em países muçulmanos e no Irã, por exemplo. 

“Na vida econômica, no mercado de trabalho, a mulher já está inserida praticamente na metade da força de trabalho brasileira, dizem os estudos na área econômica. Mas na política, [a mulher] ainda representa pouco mais  10% dos mandatos na Câmara e no Senado”, destacou o ministro Toffoli.

Além do aumento da participação, o presidente do TSE afirmou que é importante democratizar os partidos internamente para que as mulheres tenham condições efetivas de concorrer às eleições. 

O ministro citou decisão recente do Tribunal que considerou fraude lançar candidaturas femininas apenas formalmente, para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, e não dar suporte a essa participação das mulheres com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito na rádio e televisão e ao Fundo Partidário.

O ministro enfatizou que, apesar da pequena porcentagem das mulheres na vida política, estão ocorrendo avanços graças à força da união da bancada feminina, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, do apoio da sociedade e da Justiça Eleitoral que, para o presidente do TSE, não tem medido esforços para “dentro dos limites do que está na legislação e na Constituição, efetivar a garantia de uma maior participação das mulheres na vida política”.

Parlamentares

A procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que as parlamentares foram surpreendidas, pois visitaram o TSE para pedir apoio na divulgação da candidaturas femininas e o presidente da Corte informou que a campanha já está sendo elaborada. “Estamos saindo daqui felizes,  não só com a notícia de que tudo está sendo encaminhado já pelo TSE e de que no comecinho de abril já teremos a publicidade no ar, mas acertamos também que, no dia 31 de março, encerrando o mês da mulher, nós teremos o lançamento no Congresso Nacional, com todo o TSE, dessa peça publicitária”, destacou a senadora.

A parlamentar salientou que, embora existam dificuldades, as mulheres estão conseguindo, com muita luta, avanços graduais na política. Ela destacou que as mulheres são a maior parte do eleitorado, têm uma presença significativa nos partidos políticos e já atuam na produção nacional em patamar equivalente ao dos homens, mas a média da presença feminina no parlamento coloca o Brasil numa situação mundial muito ruim.

Segundo a senadora, o mapa da Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que, no continente americano, o Brasil só tem mais mulheres no parlamento do que o Haiti, Belize e São Cristovão. “É inadmissível isso. Como a gente não conseguiu uma reforma política eleitoral mais profunda – o que nós queríamos –, já temos conquistas que são, não digo menores, não mexem num todo, mas são medidas importantes, e uma delas é exatamente a possibilidade de um incentivo através de uma campanha publicitária da própria Justiça Eleitoral brasileira a favor das mulheres”.

Campanha

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, no artigo 93-A, que o TSE deve promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais. A campanha do TSE compreende uma peça publicitária para rádio e uma para televisão, além de peças para mídias sociais.