Gleusa elogia engajamento do TSE em campanha de estímulo à participação das mulheres na política
A pré-candidata a prefeita de Nanuque pelo PPS, empresária e ex-vereadora Gleusa Ramos, elogiou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de levar ao ar, em rede nacional de rádio e televisão, uma
campanha para estimular a participação feminina nas eleições municipais
de outubro. O lançamento da campanha será no Congresso Nacional, no dia
31 de março.
Para Gleusa, "foi muito feliz e acertada a ideia do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli,
comunicada oficialmente a parlamentares representantes da Procuradoria Especial da
Mulher do Senado Federal e da Secretaria da Mulher da Câmara dos
Deputados, durante reunião na quinta-feira da semana passada".
Ela disse que, em Nanuque, muito antes de ser vereadora, no mandato de 2001 a 2004, já fazia esse trabalho de incentivo e conscientização. "Como cidadã, comerciante, pessoa ativa em movimentos populares e religiosos, sempre entendi que a mulher precisa mesmo ter uma participação mais ativa na política", acrescentou.
BRASIL PRECISA AVANÇAR NA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA
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| Reunião presidida pelo ministro Dias Toffoli |
No encontro, realizado na Presidência do Tribunal, o
ministro destacou que o Brasil precisa avançar na participação da mulher
na política, pois há menos participação feminina no país do que em
países muçulmanos e no Irã, por exemplo.
“Na vida econômica, no mercado
de trabalho, a mulher já está inserida praticamente na metade da força
de trabalho brasileira, dizem os estudos na área econômica. Mas na
política, [a mulher] ainda representa pouco mais 10% dos mandatos na
Câmara e no Senado”, destacou o ministro Toffoli.
Além do aumento
da participação, o presidente do TSE afirmou que é importante
democratizar os partidos internamente para que as mulheres tenham
condições efetivas de concorrer às eleições.
O ministro citou decisão
recente do Tribunal que considerou fraude lançar candidaturas femininas
apenas formalmente, para preencher o quantitativo determinado pela Lei
Eleitoral, e não dar suporte a essa participação das mulheres com
direito de acesso ao horário eleitoral gratuito na rádio e televisão e
ao Fundo Partidário.
O ministro enfatizou que, apesar da pequena
porcentagem das mulheres na vida política, estão ocorrendo avanços
graças à força da união da bancada feminina, tanto na Câmara dos
Deputados quanto no Senado Federal, do apoio da sociedade e da Justiça
Eleitoral que, para o presidente do TSE, não tem medido esforços para
“dentro dos limites do que está na legislação e na Constituição,
efetivar a garantia de uma maior participação das mulheres na vida
política”.
Parlamentares
A
procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM), disse que as parlamentares foram surpreendidas,
pois visitaram o TSE para pedir apoio na divulgação da candidaturas
femininas e o presidente da Corte informou que a campanha já está sendo
elaborada. “Estamos saindo daqui felizes, não só com a notícia de que
tudo está sendo encaminhado já pelo TSE e de que no comecinho de abril
já teremos a publicidade no ar, mas acertamos também que, no dia 31 de
março, encerrando o mês da mulher, nós teremos o lançamento no Congresso
Nacional, com todo o TSE, dessa peça publicitária”, destacou a
senadora.
A parlamentar salientou que, embora existam
dificuldades, as mulheres estão conseguindo, com muita luta, avanços
graduais na política. Ela destacou que as mulheres são a maior parte do
eleitorado, têm uma presença significativa nos partidos políticos e já
atuam na produção nacional em patamar equivalente ao dos homens, mas a
média da presença feminina no parlamento coloca o Brasil numa situação
mundial muito ruim.
Segundo a senadora, o mapa da Organização das
Nações Unidas (ONU) mostra que, no continente americano, o Brasil só tem
mais mulheres no parlamento do que o Haiti, Belize e São Cristovão. “É
inadmissível isso. Como a gente não conseguiu uma reforma política
eleitoral mais profunda – o que nós queríamos –, já temos conquistas que
são, não digo menores, não mexem num todo, mas são medidas importantes,
e uma delas é exatamente a possibilidade de um incentivo através de uma
campanha publicitária da própria Justiça Eleitoral brasileira a favor
das mulheres”.
Campanha
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
determina, no artigo 93-A, que o TSE deve promover propaganda
institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação
feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais.
A campanha do TSE compreende uma peça publicitária para rádio e uma
para televisão, além de peças para mídias sociais.
