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| Lançamento da campanha Mulher na Política, em Brasília |
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| Gleusa: Nanuque sempre foi exemplo da força feminina na política |
Sempre ligada com a situação política do país, a
pré-candidata a prefeita Gleusa Ramos bateu palmas para o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), que nesta quinta-feira, 31 de março, fez o lançamento da
campanha Mulher na Política, em Brasília. Finalidade é incentivar o aumento da
participação feminina na atividade política. As peças publicitárias da campanha
serão veiculadas em rede nacional de rádio e de televisão a partir desta sexta-feira,
1º de abril.
Gleusa disse que Nanuque “nunca ficou atrás quando o assunto é mulher na política”. Ela lembrou
que, 40 anos atrás, em 1976, a cidade elegeu a primeira mulher vereadora, Maria
Lares Pacheco, a conhecida “dona Santa”, já falecida, esposa do ex-prefeito Milton
Pacheco, que governou o Município entre 1971-72. Depois, em 96, foi a vez da
médica Rosângela Maria Fernandes Oliva candidatar-se a prefeita nas eleições
daquele ano.
HISTÓRICO
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Médica Rosângela Oliva,
primeira mulher a disputar
eleição de prefeita, em 96 |
No lançamento da campanha, o presidente do TSE, ministro
Dias Toffoli, fez um histórico a partir do início de 1932, quando a
Constituição Federal estendeu o direito ao voto aos alfabetizados e às
mulheres.
O Brasil foi o segundo país na América Latina a dar esse
importante passo no continente sul-americano, após a iniciativa do Equador. A
alteração ocorreu antes mesmo de países como França e Bélgica.
MAIORIA DO ELEITORADO,
MAS MINORIA EM CARGOS ELETIVOS:
MULHERES OCUPAM SÓ 10% DAS PREFEITURAS
E 12% DAS CÂMARAS
DE VEREADORES
O Brasil permanece em 121º lugar no ranking de igualdade
entre homens e mulheres na política. Em todo o Brasil, as mulheres ocupam menos
de 10% das prefeituras e apenas 12% dos vereadores são do sexo feminino.
Ainda de acordo com dados apresentados, atualmente as
mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, no entanto, apenas 10% do
Parlamento é constituído por elas. Hoje são 44 deputadas no universo de 513
parlamentares na Câmara dos Deputados e 13 senadoras entre os 81 eleitos para
aquela Casa Legislativa.
Desde a primeira vez que a campanha foi veiculada pela
Justiça Eleitoral, em 2014, o número de candidatas mulheres aumentou 71%
naquele ano em comparação com 2010. “Se nós formos a 1998, a porcentagem de
mulheres candidatas era de 12,5%. E, a
partir de 2012, com as normas relativas às políticas afirmativas, de percentual
de candidaturas por gênero, se chegou aos 30% e, na de 2014, a 31, 7% das
candidatas mulheres”, disse o presidente.
CAMPANHA OBRIGATÓRIA
Iniciativa pioneira em 2014, a campanha passou a ser
obrigatória a partir da Lei nº 13.165/2015, da minirreforma eleitoral, que
inseriu regras para ampliar a participação feminina. O artigo 93 da norma
garante cinco inserções diárias de mensagens dirigidas às mulheres, durante os
quatro meses anteriores às eleições. O ministro Dias Toffoli destacou ainda que
a lei também trouxe grande avanço de política afirmativa, ao exigir o mínimo de
10% em
propaganda partidária e em inserções de propaganda gratuita à promoção e
difusão da participação feminina na política.
Conforme ressaltou o presidente do TSE, “alterações mais
profundas ainda se fazem necessárias no seio da sociedade brasileira para que
esse objetivo seja efetivamente alcançado, e isso passa por uma necessária
mudança de mentalidade da forma como se encara o próprio papel da mulher em
nosso contexto social num processo longo de superação de preconceito, já muito
arraigado entre nós acerca do mito da inferioridade feminina”. Por fim, o
ministro Dias Toffoli destacou que não basta garantir um percentual de registro
de candidaturas, mas é necessário, e a legislação vem evoluindo com o
amadurecimento do Congresso Nacional e com a luta das mulheres, tendo as
parlamentares mulheres à frente, garantir meios para que essa participação seja
efetiva e cada vez maior.
