GLEUSA APLAUDE CAMPANHA “MULHER NA POLÍTICA”, INICIATIVA DO TSE

Lançamento da campanha Mulher na Política, em Brasília

Gleusa: Nanuque sempre foi exemplo da força feminina na política

Sempre ligada com a situação política do país, a pré-candidata a prefeita Gleusa Ramos bateu palmas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesta quinta-feira, 31 de março, fez o lançamento da campanha Mulher na Política, em Brasília. Finalidade é incentivar o aumento da participação feminina na atividade política. As peças publicitárias da campanha serão veiculadas em rede nacional de rádio e de televisão a partir desta sexta-feira, 1º de abril. 

Gleusa disse que Nanuque “nunca ficou atrás quando o assunto é mulher na política”. Ela lembrou que, 40 anos atrás, em 1976, a cidade elegeu a primeira mulher vereadora, Maria Lares Pacheco, a conhecida “dona Santa”, já falecida, esposa do ex-prefeito Milton Pacheco, que governou o Município entre 1971-72. Depois, em 96, foi a vez da médica Rosângela Maria Fernandes Oliva candidatar-se a prefeita nas eleições daquele ano.

HISTÓRICO

Médica Rosângela Oliva,
primeira mulher a disputar
eleição de prefeita, em 96

No lançamento da campanha, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, fez um histórico a partir do início de 1932, quando a Constituição Federal estendeu o direito ao voto aos alfabetizados e às mulheres. 

O Brasil foi o segundo país na América Latina a dar esse importante passo no continente sul-americano, após a iniciativa do Equador. A alteração ocorreu antes mesmo de países como França e Bélgica. 

MAIORIA DO ELEITORADO, 

MAS MINORIA EM CARGOS ELETIVOS:

MULHERES OCUPAM SÓ 10% DAS PREFEITURAS

E 12% DAS CÂMARAS DE VEREADORES

O Brasil permanece em 121º lugar no ranking de igualdade entre homens e mulheres na política. Em todo o Brasil, as mulheres ocupam menos de 10% das prefeituras e apenas 12% dos vereadores são do sexo feminino.

Ainda de acordo com dados apresentados, atualmente as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, no entanto, apenas 10% do Parlamento é constituído por elas. Hoje são 44 deputadas no universo de 513 parlamentares na Câmara dos Deputados e 13 senadoras entre os 81 eleitos para aquela Casa Legislativa.

Desde a primeira vez que a campanha foi veiculada pela Justiça Eleitoral, em 2014, o número de candidatas mulheres aumentou 71% naquele ano em comparação com 2010. “Se nós formos a 1998, a porcentagem de mulheres candidatas era de 12,5%.  E, a partir de 2012, com as normas relativas às políticas afirmativas, de percentual de candidaturas por gênero, se chegou aos 30% e, na de 2014, a 31, 7% das candidatas mulheres”, disse o presidente.

CAMPANHA OBRIGATÓRIA

Iniciativa pioneira em 2014, a campanha passou a ser obrigatória a partir da Lei nº 13.165/2015, da minirreforma eleitoral, que inseriu regras para ampliar a participação feminina. O artigo 93 da norma garante cinco inserções diárias de mensagens dirigidas às mulheres, durante os quatro meses anteriores às eleições. O ministro Dias Toffoli destacou ainda que a lei também trouxe grande avanço de política afirmativa, ao exigir o mínimo de 10%  em  propaganda partidária e em inserções de propaganda gratuita à promoção e difusão da participação feminina na política.

Conforme ressaltou o presidente do TSE, “alterações mais profundas ainda se fazem necessárias no seio da sociedade brasileira para que esse objetivo seja efetivamente alcançado, e isso passa por uma necessária mudança de mentalidade da forma como se encara o próprio papel da mulher em nosso contexto social num processo longo de superação de preconceito, já muito arraigado entre nós acerca do mito da inferioridade feminina”. Por fim, o ministro Dias Toffoli destacou que não basta garantir um percentual de registro de candidaturas, mas é necessário, e a legislação vem evoluindo com o amadurecimento do Congresso Nacional e com a luta das mulheres, tendo as parlamentares mulheres à frente, garantir meios para que essa participação seja efetiva e cada vez maior.